O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (23/4), escolheu os três representantes da Justiça do Trabalho para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2009/2011. Os indicados são o ministro Ives Gandra Martins Filho, representante do TST; o juiz Nelson Tomaz Braga, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, representante dos TRTs; e a juíza de primeiro grau Morgana de Almeida Richa, titular da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR).
O presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, embora respeitando o posicionamento do Tribunal e parabenizando os colegas escolhidos, afirmou que a escolha reflete, apenas, o pensamento do TST no CNJ e não da Justiça do Trabalho.
A Anamatra defende que todos os juízes do Trabalho participem do processo de escolha de seus representantes naquele Conselho e realizou consulta nesse sentido, ponderou o presidente. Segundo Montesso, a forma de escolha dos magistrados, limitada à cúpula do Judiciário, faz com que careçam de legitimação por parte de seus representados.
Dessa forma, os escolhidos não representam os juízes do Trabalho brasileiros, mas apenas o TST e temo que assim se comportem naquele Conselho, criticou o presidente.
Consulta da Anamatra
Assim como fez em 2007, a Anamatra promoveu este ano consulta virtual direta entre seus associados para seleção dos nomes de juízes trabalhistas interessados em compor o CNJ como representantes da Justiça do Trabalho. O pleito contou com a participação de 695 associados que votaram, secretamente, em um sistema eletrônico desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. O processo eleitoral consistiu na escolha, por cada associado, de seis candidatos três entre juízes de 1º grau, e três entre juízes de 2º grau. Ao todo, 14 magistrados de 1º grau e três de 2º grau se inscreveram junto à Anamatra para a votação.
A lista foi entregue ao presidente do TST, ministro Milton de Moura França, e trouxe os nomes dos seguintes magistrados: Marcos Neves Fava (Amatra 2), Guilherme Guimarães Feliciano (Amatra 15) e Antônio Umberto de Souza Júnior (Amatra 10), representantes de 1º grau; e os juízes de 2º grau Eridson João Fernandes Medeiros (Amatra 21), Francisco das Chagas Lima Filho (Amatra 14) e Gustavo Tadeu Alkmim (Amatra 1).
FONTE: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região
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