Um dia depois de entregar ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do Código de Processo Civil (CPC), o presidente da comissão de juristas que elaborou o texto, ministro Luiz Fux, explicou o trabalho realizado aos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Ele disse que o alvo da comissão foi combater a morosidade da Justiça brasileira, causada por três obstáculos que o grupo se esforçou por eliminar: excesso de formalismo do processo; litigiosidade desenfreada, surgida no Brasil a partir de 1970 e nunca estagnada; e o excesso de recursos nos tribunais.
Para exemplificar a situação enfrentada pelo Judiciário, Fux disse que está em curso um milhão de ações de poupadores de cadernetas de poupança, o que significa um milhão de recursos.
Leia a íntegra dos 970 artigos do novo Código de Processo Civil, clique aqui (arquivo em PDF).
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Ele disse que o alvo da comissão foi combater a morosidade da Justiça brasileira, causada por três obstáculos que o grupo se esforçou por eliminar: excesso de formalismo do processo; litigiosidade desenfreada, surgida no Brasil a partir de 1970 e nunca estagnada; e o excesso de recursos nos tribunais.
Para exemplificar a situação enfrentada pelo Judiciário, Fux disse que está em curso um milhão de ações de poupadores de cadernetas de poupança, o que significa um milhão de recursos.
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Fonte: Âmbito Jurídico
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