domingo, 6 de junho de 2010

Artigo do Juiz Marcelo Moura é base de bibliografia do Senado Federal para o Novo CPC.


Ao lado da Colega Patrícia Cavalcante, agora o nosso Marcelo Moura teve dois artigos doutrinários selecionados para fazer parte da bibliografia compilada pelo Senado Federal para subsidiar os trabalhos da Comissão de Juristas no que toca a elaboração do novo Código de Processo Civil. Os artigos do professor Marcelo, publicados, respectivamente, em 2003 e 2006, tratam da reforma do CPC e sua influência no processo do trabalho.

Seguem, abaixo, os títulos dos artigos, que estão disponíveis na biblioteca do Senado Federal.

(951) Moura, Marcelo. A estabilização (efetivação) da tutela antecipada diante do pedido incontroverso no processo do trabalho : o projeto do IBDP e os avanços da Lei n. 11.232, de 22.12.2005 / Marcelo Moura. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 70, n. 4, p. 437-445, abr., 2006.
AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD

(952) A nova disciplina da tutela antecipada e o processo do trabalho / Marcelo Moura. – In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 67, n. 10, p. 1171-1175, out., 2003.

Para consultar a base de dados acima referida basta consutar aqui:


Parabéns ao nosso querido colega Marcelo Moura, que sempre brilhou nas letras jurídicas.

Autor: Mauricio Pizarro Drummond

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